A grande maioria dos bloqueios judiciais em contas bancárias são indevidas, afetando salários, pensões e aposentadorias. Nessas situações, a lei garante a LIBERAÇÃO IMEDIATA dos valores retidos. Fale com nossos especialistas e recupere seu dinheiro bloqueado!
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Elaboração da Estratégia: Criamos um plano de ação personalizado para contestar o bloqueio e garantir a liberação dos seus valores.
Apresentação ao Juiz: Entramos com um pedido de urgência para desbloqueio de conta, juntando documentos que comprovem ao Podem Judiciário o bloqueio indevido.
Liberação dos Valores: Com decisão favorável, seus recursos são desbloqueados!
O escritório Domingues Pimenta Advocacia está localizado em Curitiba/Paraná e oferece atendimento digital para clientes em todo Brasil.
Nossa atuação é focada em Direito Bancário, com expertise em desbloqueio de contas, utilizando tanto vias judiciais quanto negociações administrativas.
Nosso compromisso é garantir a satisfação do cliente, oferecendo a melhor solução jurídica para seu caso.
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O bloqueio de valores é uma medida que restringe o acesso ao dinheiro em sua conta bancária, impedindo que você utilize esses recursos. Normalmente, isso acontece por determinação judicial, motivada por dívidas, processos em andamento ou investigações financeiras. Diante dessa situação, é fundamental contar com o apoio de um advogado especializado, que poderá orientá-lo sobre as melhores alternativas e ajudar a resolver o problema de maneira rápida e eficiente.
Se sua conta foi bloqueada, é comum que o banco ou uma autoridade judicial notifique você sobre a situação. Outro sinal é a impossibilidade de realizar transações, indicando que os valores estão indisponíveis. Nesses casos, é fundamental procurar um advogado especializado o mais rápido possível para receber orientação sobre como agir e reduzir os prejuízos financeiros.
As razões mais frequentes envolvem dívidas em aberto, conflitos judiciais, determinações de penhora e apurações de possíveis irregularidades financeiras. Seja qual for a causa, contar com um advogado especializado é essencial para identificar o motivo do bloqueio e buscar uma solução ágil e eficaz.
Para liberar os valores, o primeiro passo é buscar um advogado especializado em desbloqueio de contas bancárias. Ele analisará seu caso, identificará o motivo do bloqueio e traçará uma estratégia para contestar a restrição, negociar possíveis dívidas ou apresentar as defesas legais adequadas.
Conta-salário ou benefício:
Protegidas pelo artigo 833 do CPC para subsistência.
Inclui aposentadoria, pensão, BPC/LOAS e seguro-desemprego.
Exceção: Bloqueio permitido em casos de dívida de pensão alimentícia.
Conta do INSS ou benefícios sociais:
Aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, BPC/LOAS e Bolsa Família são impenhoráveis.
Exceção: Bloqueio permitido em caso de fraude ou desvio de finalidade.
Conta-poupança até 40 salários mínimos:
Protegida por lei (até R$ 56.480 em 2024).
Exceção: Valores acima do limite podem ser penhorados.
Previdência privada (PGBL/VGBL):
Geralmente impenhoráveis, dependendo do tipo de plano e fase (acumulação ou recebimento).
Se uma conta protegida for bloqueada, é possível recorrer judicialmente para reverter a decisão.
O prazo para a liberação dos valores depende da complexidade do caso e da rapidez das ações judiciais. Em certas situações, é viável obter uma liminar para acelerar esse processo. Com o apoio de um advogado especializado, é possível agilizar significativamente o andamento do caso, assegurando a defesa eficiente e eficaz dos seus direitos.
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